A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3482/24, que suspende a cobrança de contribuições
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão de grande relevância para o cenário político brasileiro. A primeira turma
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério de Minas e Energia e a Agência
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4874/24, que estabelece medidas de enfrentamento ao crime em áreas urbanas
A senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD), usou suas redes sociais para criticar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que visa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou
A senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD), usou suas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou
