
O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado
Um foragido da Justiça do Estado de Alagoas foi localizado e preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, nesta quinta-feira (06.02), em uma ação conjunta
O procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2025-2027, Rodrigo Fonseca Costa, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (6), na Sede das Promotorias de
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e municípios aplicarem recursos recebidos do