
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição
O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro.
Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de
O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir
O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília
Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta