O seminário tem o objetivo de debater a execução do programa, focando na redução da espera por procedimentos eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso. Além disso, o evento visa fornecer orientações detalhadas e esclarecer dúvidas sobre a operacionalização do programa.
Lançado em 20 de abril de 2023, o programa Fila Zero na Cirurgia destina o investimento de R$ 200 milhões para a realização de procedimentos eletivos em parceria com as Prefeituras Municipais e Consórcios Intermunicipais de Saúde.
“A nossa disposição é muito grande em fazer parcerias com os municípios e, se nós quisermos ter um sistema de saúde eficiente e estável, nós temos que distribuir as responsabilidades entre nós e devolver os recursos para onde eles podem ser bem aplicados, que é nos Consórcios e nos municípios”, disse o governador em exercício, Otaviano Pivetta, durante a cerimônia de abertura do seminário.
Atualmente, há 63 propostas em execução pelo programa Fila Zero na Cirurgia e cerca de 55 mil procedimentos já foram executados. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressaltou que o programa já é exitoso e que o seminário irá auxiliar na operacionalização de novas propostas.
“É muito importante essa interlocução com os executores do programa Fila Zero na Cirurgia, então o seminário surge como uma avaliação de um dos mais importantes programas lançados pelo Governo de Mato Grosso. Nesse evento, nós teremos a apresentação dos casos de sucesso, dos executores que estão conseguindo efetivamente chegar à fila zero, e nós vamos dar todas as explicações necessárias para aqueles municípios que ainda não estão participando do programa”, destacou o gestor.
Para a secretária municipal de Saúde de Novo São Joaquim, Renata Martins, o programa Fila Zero na Cirurgia foi um divisor de águas na Saúde Pública de Mato Grosso.
“Eu não tenho palavras para descrever o quanto esse programa foi um marco na história do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, porque por meio dele zeramos praticamente todas as especialidades em Novo São Joaquim. O programa Fila Zero proporcionou aos municípios pequenos uma autonomia em resolver os problemas e a nossa população ficou mais agradecida, porque a nossa referência está a 250 km de distância, mas hoje se faz tudo no município, sem precisar de desolamento”, avaliou a gestora.
O deputado estadual Carlos Avallone representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na cerimônia de abertura do seminário e destacou que os deputados irão aportar R$ 88 milhões em emendas parlamentares para o programa Fila Zero na Cirurgia.
“São 88 milhões de reais que os deputados estaduais destinaram para ajudar a terminar o Fila Zero no estado de Mato Grosso, e é para nós uma honra poder estar participando desse trabalho e é muito importantíssimo que a gente possa chegar a isso”, declarou.
Já o juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que também é responsável pela Vara da Saúde, Agamenon Alcântara, enfatizou que o Poder Judiciário iniciativas que atacam diretamente os problemas da Saúde Pública.
“É sempre bom ver e mostrar as iniciativas que atacam diretamente um problema, neste caso específico, as cirurgias eletivas. O Poder Judiciário está sempre à disposição, como um parceiro, no sentido de evitar a judicialização. Tudo o que for feito e construído no sentido de identificar as políticas públicas que são necessárias antes de judicializar, estaremos sempre à disposição”, disse.
Também participaram do evento o promotor de Justiça, Milton Mattos, o defensor público, Fábio Barbosa, o superintendente estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Altir Peruzzo, e o prefeito de Itanhangá e presidente do consórcio do Vale do Telespires, Edu Pascoski.
Veja em anexo a programação completa do Seminário Fila Zero na Cirurgia Eletiva 2024.
