
O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família com renda por pessoa acima do
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta quinta-feira (13.3), o calendário da edição 2025 dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis
O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A