26 de março de 2025

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Partidos recusam conciliação e STF pode julgar ação sobre lei anti-moratória da soja

O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos semelhantes. Já a Assembleia Legislativa de Mato Grosso se...

Partidos recusam conciliação e STF pode julgar ação sobre lei anti-moratória da soja

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O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos semelhantes.

Já a Assembleia Legislativa de Mato Grosso se manifestou a favor da conciliação. A CNA, que também atua como “amicus curiae” na ação, concordou com a conciliação. A entidade alegou que há uma divergência entre as práticas comerciais e os programas econômicos, o que torna conveniente uma audiência de conciliação “e, eventualmente, a construção de um acordo do setor agropecuário, produzido a partir do diálogo entre seus agentes sob a mediação do STF”.