“Informação é poder. A melhor forma de prevenir qualquer tipo de violência, especialmente contra a mulher, é por meio da instrução.” Com essa afirmação, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto abriu a entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade, realizado em parceria com a rádio CBN Cuiabá, nesta quarta-feira (19). O debate abordou os direitos e garantias das mulheres no acesso à saúde e contou também com a participação da secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Cristina da Silva Bardi, e da vereadora Michelly Alencar.Entre os desafios, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde destacou um estudo realizado pela equipe de saúde do Hospital Júlio Müller e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que posiciona Mato Grosso como o estado com o maior índice de mortalidade materna do Brasil. “A maioria dessas mortes poderia ser evitada com um acompanhamento básico, como exames e medicamentos essenciais durante a gestação”, apontou. Ele também chamou atenção para a falta de exames cruciais, como o morfológico e a translucência nucal, que não são disponibilizados em Cuiabá devido à ausência de contratos com profissionais, resultado dos valores defasados da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, Michelly Alencar, ressaltou que a desinformação agrava os problemas de saúde das mulheres. “Se você não sabe que tem direito a determinados exames e tratamentos, acaba sendo vítima dessa negligência”, afirmou. Ela destacou que tem trabalhado para restabelecer a realização de exames ginecológicos na rede pública, como o papanicolau, essencial para a detecção precoce de doenças. A vereadora também mencionou a Lei nº 6.933, sancionada em 2023, que prevê medidas contra a violência obstétrica. “Apesar da lei, muitas mulheres não sabem a quem recorrer quando sofrem esse tipo de violência”, alertou.A secretária Fabiana Bardi abordou a questão do financiamento da saúde. Segundo ela, a defasagem da tabela SUS impacta diretamente a oferta de exames e tratamentos. “O estado possui o programa Fila Zero, que complementa os valores para garantir a realização de procedimentos, mas é fundamental que os municípios façam essa análise e busquem recursos complementares”, disse.O promotor Milton Mattos reforçou a necessidade de fiscalização para garantir os direitos das mulheres e destacou que o problema não está na ausência de leis, mas na dificuldade de torná-las efetivas. Segundo ele, embora muitas legislações existam, ainda falta uma rede completa de cuidado e atenção para assegurar sua aplicação. “Nosso papel no MPMT é fiscalizar para que a legislação seja cumprida”, acrescentou.Mulheres à mesa – Outro ponto levantado foi a presença de mulheres na política e seu impacto na saúde feminina. Michelly Alencar destacou que em um cenário em que mulheres estão defendendo projetos de lei pela luta feminina, eles ganham força, mas muitas vezes não são aprovados devido à cultura machista de alguns parlamentares. “O homem não vai entender se ele não tiver interesse nesse assunto, ele não entende da mulher”, explicou.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.Assista aqui à entrevista na íntegra:
*Sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.
Fonte: Ministério Público MT – MT
