A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em ação na Operação Amazônia, realizou um embargamento de atividade de garimpo ilegal no município de Peixoto de Azevedo, localizado a 672 km da capital. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Mato Grosso.
A ação foi desencadeada após um alerta emitido pelo Sistema de Monitoramento da Vegetação Nativa, que utiliza imagens do satélite Planet. Com base nas informações, a equipe de fiscalização sobrevoou a área com drones e localizou uma atividade ilegal de mineração de ouro em uma região de mata, onde máquinas estavam operando sem as devidas licenças ambientais.
Durante a operação, realizada na quarta-feira (08.01), os fiscais seguiram os rastros das máquinas e encontraram dois tratores de esteira e uma escavadeira escondidos na mata. Ao confirmar a ilegalidade, a equipe aplicou uma multa e apreendeu as máquinas, que foram retiradas com a colaboração dos operadores, que afirmaram estar trabalhando no local.
Um dos indivíduos presentes, que se identificou como o proprietário da área, admitiu a atividade garimpeira ilegal, alegando que obtinha renda com a prática, mas não possuía licença ambiental. O proprietário colaborou com a operação e providenciou pranchas para a remoção das máquinas até a prefeitura de Peixoto de Azevedo, onde estão armazenadas.
O termo de embargo foi emitido, contendo sanções penais e administrativas relacionadas às condutas ilegais e atividades prejudiciais ao meio ambiente, conforme os artigos 60 da Lei Federal n. 9.605/1998 e 66 do Decreto Federal n. 6.514/2008. A legislação vigente estabelece que atividades que utilizem recursos ambientais, como a mineração, são consideradas ilegais quando realizadas sem licença ambiental, ou em desacordo com as normas legais.
