A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025,
Crédito: Arquivo Pessoal Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, determinou auditoria completa nos sistemas de radares eletrônicos. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato
O Projeto de Lei 307/25, em análise na Câmara dos Deputados, visa facilitar os procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União regularmente
