A Promotoria de Justiça de Vera, a 486 km de Cuiabá, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros, pedindo uma indenização de R$ 10 milhões para as vítimas e familiares do acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na BR-163, em Sorriso, a 420 km da capital. O acidente, ocorrido em 2022, resultou na morte de oito pessoas.
Pedido de Reparação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) fundamenta o pedido com base nos danos materiais, morais e estéticos sofridos pelos sobreviventes e pelos familiares das vítimas. Segundo o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, a empresa cometeu diversas violações aos direitos dos consumidores, agravando a tragédia.
Problemas na Condução do Ônibus
De acordo com a ação, o ônibus da Expresso Itamarati apresentou problemas mecânicos, deixando os passageiros esperando por horas. Em seguida, o motorista Edmirson Pereira Campos foi obrigado a continuar a viagem no mesmo veículo, apesar do defeito.
Relatos de passageiros indicam que o motorista estava nervoso, usava o celular enquanto dirigia em alta velocidade e chegou a invadir a pista contrária. Esses fatores culminaram no acidente.
Denúncia Contra o Motorista
Em 2023, Edmirson foi denunciado pelo MPMT pelos crimes de homicídio culposo (oito vezes) e lesão corporal culposa (nove vezes). A defesa dele afirmou, na época, que ainda não havia tido acesso ao teor da denúncia, mas informou ter buscado diálogo com o Ministério Público. Atualmente, o processo segue em andamento.
Negociações Extrajudiciais
Uma audiência extrajudicial foi realizada em abril de 2024 para buscar um acordo. Representantes da Expresso Itamarati se comprometeram a analisar os casos individualmente, mas não cumpriram o prazo estabelecido para apresentar respostas.
Com o fracasso das negociações, o MPMT optou por ingressar com a ação civil, buscando garantir justiça para as vítimas e seus familiares.
