O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que apresentou um projeto de lei (PL 1.130/2025) para destinar parte da arrecadação das loterias esportivas às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Segundo ele, a medida busca fortalecer o atendimento às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia, alimentação e assistência médica para quem não tem apoio familiar ou meios próprios para se manter.
— Nossa proposta prevê o repasse de valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas para essas instituições. Os recursos serão direcionados para áreas essenciais, como aquisição de equipamentos de segurança e higiene, compra de medicamentos e adequação dos espaços ao atendimento. Além disso, o projeto permite que as casas de acolhimento recebam o suporte financeiro independentemente de eventuais pendências tributárias, evitando que a burocracia seja um obstáculo para o acesso a esses fundos — explicou.
O parlamentar destacou que a demanda por abrigos tem aumentado no Brasil, mas sem um suporte financeiro proporcional, o que leva à precariedade no atendimento. Ele citou que, nos últimos 12 anos, a população idosa cresceu cerca de 60%, ultrapassando 33 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que exige ações concretas para garantir um envelhecimento digno.
— Esse crescimento demográfico impõe um desafio cada vez maior à sociedade e aos agentes públicos. As loterias já destinam recursos para diversas áreas, como educação e segurança pública, mas chegou a hora de olharmos com mais atenção para aqueles que ajudaram a construir este país e agora precisam do nosso amparo — defendeu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
