Um mapeamento realizado ao longo de um ano na Amazônia e no Cerrado revelou que Mato Grosso desmatou cerca de 170 mil hectares ilegalmente entre agosto de 2023 e julho de 2024. Os dados, divulgados no início de dezembro pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), mostram um cenário preocupante para os biomas brasileiros. No Brasil, o Cerrado teve 817 mil hectares desmatados, enquanto a Amazônia, que ocupa mais de 40% do território nacional, perdeu 680 mil hectares de cobertura florestal.
Fogo e expansão agrícola como principais vetores
De acordo com o Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, a degradação progressiva causada pelo fogo é uma das principais formas de desmatamento. Esse processo provoca a perda gradual de biomassa e diversidade estrutural, culminando na destruição completa da floresta.
Na Amazônia mato-grossense, as áreas mais afetadas estão nas regiões Norte e Noroeste, que também abrigam o “cinturão da soja”, responsável por grandes volumes de produção agrícola e pela substituição de vastas áreas florestais.
O levantamento aponta que 78,7% do desmatamento em ambos os biomas ocorreu em imóveis rurais cadastrados, totalizando 133,4 mil hectares. Outras áreas atingidas incluem terras não cadastradas, projetos de assentamentos da reforma agrária e unidades de conservação (UCs).
Impacto em áreas protegidas
Cerca de 2% do desmatamento registrado ocorreu em Unidades de Conservação, como na área de proteção ambiental Cabeceiras do Rio Cuiabá, localizada nos municípios de Rosário Oeste e Nobres. Essa região teve 500 hectares desmatados ilegalmente e mais 790 hectares de derrubadas autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Risco de desmatamento autorizado em novas áreas
O substitutivo 3 do Projeto de Lei (PL) 18/2024 tem gerado preocupações ao propor a recategorização de áreas da Amazônia em Cerrado, especialmente nas regiões de transição entre os biomas. O ICV alerta que essa mudança pode colocar em risco mais de 14 milhões de hectares, incluindo florestas estacionais sempre verdes, que se tornariam passíveis de desmatamento autorizado.
Outro projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em novembro segue na mesma direção, permitindo o desmatamento de até 65% das áreas de Cerrado e 20% das florestas na Amazônia Legal, conforme previsto na Lei 12.651/2012.
Preocupações com o futuro da floresta
Edilene Fernandes do Amaral, consultora jurídica do ICV, alerta que a efetivação do substitutivo reduziria a exigência de reservas legais, permitindo novos desmatamentos sem a obrigatoriedade de recomposição da vegetação. “Embora o substitutivo ainda esteja em tramitação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), a ameaça é real e avança em outros regulamentos,” destacou.
O substitutivo aguarda parecer do relator, deputado Hélio Leite (UNIÃO-PA). Enquanto isso, o debate sobre a preservação dos biomas e a compatibilização entre produção agrícola e sustentabilidade permanece como um dos maiores desafios para o futuro ambiental do Brasil.
