A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira (31 de março), o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O evento, voltado aos membros da instituição, abordou temas essenciais, como o combate à violência contra a mulher e a promoção da educação infantil e integra a programação da correição ordinária realizada no estado.
Com participação híbrida, tanto presencial quanto on-line, o evento contou com a presença dos painelistas Cláudia dos Santos Garcia e João Luiz Botega, membros da Corregedoria Nacional.
A primeira apresentação foi conduzida por Cláudia dos Santos Garcia, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e membra auxiliar da Corregedoria Nacional. Em sua palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, ela destacou as estratégias de enfrentamento promovidas pela Corregedoria Nacional, ressaltando a importância do fortalecimento do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e na implementação de políticas públicas eficazes. “A violência contra as mulheres tem impactos profundos em diversos aspectos da sociedade, e enfrentá-la exige preparo e compromisso de todos nós”, afirmou.
No debate sobre violência de gênero, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, titular da 22ª Promotoria de Justiça Especializada no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destacou que o crescimento populacional de Mato Grosso trouxe desafios sociais, incluindo o aumento da criminalidade e da violência contra a mulher.
“Cientes dessa realidade, as instituições do estado têm se dedicado a fortalecer o enfrentamento dessa problemática, buscando soluções eficazes para proteger as vítimas e promover a segurança pública”, afirmou Gileade. Segundo ela, “o Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, vem desenvolvendo iniciativas inovadoras para oferecer suporte às vítimas de violência, promovendo acolhimento, orientação e assistência às vítimas diretas e indiretas”.
Na sequência, o promotor de Justiça João Luiz Botega, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, apresentou um painel sobre “A Atuação do Ministério Público na Promoção da Educação Infantil”.
Segundo Botega, a educação infantil deve ser uma prioridade, pois tem o potencial de reduzir desigualdades sociais e garantir o desenvolvimento integral das crianças. Além disso, contribui para a melhoria das condições de vida das famílias, especialmente das mulheres, ao facilitar o acesso ao trabalho. “A atuação do Ministério Público é essencial para consolidarmos esse pacto civilizatório, assegurando que todas as crianças que necessitem tenham acesso à creche e frequentem a escola. Somente assim construiremos um país mais justo, livre e solidário”, ressaltou.
O debate foi mediado pelo promotor de Justiça Miguel Shessarenko Junior, que atua na Defesa da Cidadania, da Pessoa com Deficiência e da Educação. Ele destacou o papel fundamental do Ministério Público de Mato Grosso na promoção da educação infantil, buscando ampliar o acesso às vagas em creches e fortalecer a política educacional do estado.
“A partir de um planejamento estratégico definido o Ministério Público estabeleceu como meta prioritária a cidadania e a educação. Com isso, o MPMT reafirma seu compromisso com a educação infantil e segue empenhado em garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, promovendo o desenvolvimento social e reduzindo desigualdades”, afirmou.
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Fonte: Ministério Público MT – MT
