Com baixa produtividade no plenário, deputados apostam em polarização de olho em 2026

Deputados concentram discussões fora do plenário, com cassação de colega, anistia a golpistas e suspensão de ação penal de aliado de Bolsonaro. Os deputados ainda não votaram projetos de fôlego no plenário desde que o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu o comando da Câmara dos Deputados em fevereiro, mas os embates entre base e oposição têm sido uma tônica na Casa.Os parlamentares concentraram as discussões neste início de ano em temas polarizados, que opõem de forma clara esquerda e direita no Congresso.Hugo Motta discursa pela primeira vez como presidente da CâmaraZeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosAnistiaA pauta da Casa tem sido dominada pelo projeto que propõe anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. De um lado, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do outro deputados governistas, que dão suporte político ao presidente Lula (PT) na Câmara.A tramitação do texto sofreu um revés nesta semana, depois que Motta anunciou que não deve pautar o requerimento de urgência para o projeto. Diante da situação, a oposição buscou obstruir as votações da Câmara – quando deputados apresentam requerimentos de votação cujo objetivo é apenas protelar a análise de projetos.Oposição vai travar pauta da Câmara em reação à decis]ao de Motta sobre PL da AnistiaApesar disso, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que se reunirá com o presidente na próxima semana para tentar avançar com o assunto. O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou que a pauta “travada” e polarizada não deve se alterar até a eleição do ano que vem. “Quanto mais perto da eleição, só tende a aumentar a polarização no Congresso. Enquanto tivermos Lula e Bolsonaro, não tem como fugir disso”, disse.Embora lute para travar a pauta na Câmara, o próprio governo pode se beneficiar de alongar a discussão sobre a proposta, segundo o cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB).Ele explica que a defesa da democracia deve ser um tema chave na eleição de 2026 e o projeto da anistia pode ser um instrumento para o governo rivalizar com os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Talvez o governo esteja apostando em 2026 em uma narrativa da democracia contra um projeto autoritário. O governo talvez queira manter essa chama acesa para polarizar com os bolsonaristas”, avalia Medeiros.Análise de cassaçãoOutro caso que tem mobilizado os deputados é a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).O Conselho de Ética aprovou relatório pela sua cassação e ele entrou em greve de fome para protestar. Após um acordo com o presidente da Câmara para adiar a conclusão do processo no plenário em pelo menos 60 dias, o deputado encerrou o jejum.O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) durante a greve de fome.DivulgaçãoNa última quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a analisar um recurso do parlamentar. O PL mobilizou os deputados para defender a cassação do parlamentar e escalou nomes com popularidade nas redes, como Nikolas Ferreira (PL-MG), para discursar na reunião do Conselho.O mote da oposição é “Justiça por Daniel Silveira”, deputado que perdeu mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Do outro lado, integrantes do PSOL, do PT e de outros partidos da base do governo argumentam que a pena de cassação é desproporcional e abre um precedente ruim na Casa, já que nunca um deputado foi cassado por agressão.Suspensão de ação penalDepois de ver a urgência para o projeto da anistia esfriar, a oposição agora aposta em um pedido que pretende suspender a ação penal na qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é réu.O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).Bruno Spada/Câmara dos DeputadosGovernistas avaliam que a oposição quer construir uma vitória com ampla maioria para mostrar força, após a anistia ter sido deixada de lado por Motta.Ramagem foi o único parlamentar denunciado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado e que mira a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.O pedido, apresentado pelo partido em abril, se baseia no artigo 53 da Constituição, que afirma que partidos políticos podem pedir a suspensão de ações contra deputados e senadores que ocorram após a diplomação.O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), explicou, ao apresentar o pedido, que essa era uma alternativa jurídica para travar o andamento da ação penal da trama golpista não apenas de Ramagem, mas de todos os denunciados no processo, inclusive Bolsonaro.Já o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que havia preocupação com o fato de o relator do recurso, Alfredo Gaspar (União-AL), um aliado de Bolsonaro, “inventar” um aparecer para favorecer o ex-presidente.Nesta quinta, a 1ª Turma do STF informou a Câmara que os deputados só podem suspender o andamento da ação penal em relação a Ramagem e aos crimes cometidos após a diplomação como deputado – aqueles vinculados ao 8 de janeiro.São eles:dano qualificado (com violência, com grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima); e deterioração de patrimônio tombado.Ou seja, na visão do STF, mesmo que a Câmara decida aplicar o artigo 53 da Constituição, Ramagem seguiria réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado e Organização criminosa. A CCJ deve começar a analisar o pedido na próxima quarta-feira (30) e os governistas anunciaram que vão pedir vista para adiar a análise. Até o momento, o viés é de aprovação do recurso e vitória da oposição.Mesmo com decisão do STF, CCJ deve analisar íntegra do recurso sobre RamagemSegurança PúblicaOutro tema que tem elevado a polarização na Casa e que é caro ao eleitor é a segurança pública.Na comissão da Câmara que discute o tema, dominada por oposicionistas, projetos que não devem avançar – mas que servem de discurso para as bases políticas dos deputados – têm sido colocados em pauta pelo presidente Paulo Bilynskyj (PL-SP).O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).Bruno Spada/Câmara dos DeputadosUm exemplo é a proposta que pretende desarmar a segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento de que o governo é contra a política armamentista.O projeto foi aprovado no colegiado, mas não deve prosperar nas outras comissões em que será votado. Apesar disso, a reunião rendeu discursos polêmicos que agradam o eleitorado opositor ao governo. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES), relator do texto, disse que queria que Lula morresse.Com a repercussão e a investida da Advocacia Geral da União (AGU), ele precisou pedir desculpas. Deputado deseja morte de Lula e, um dia depois, pede desculpa; compare falasNesta semana, chegou à Casa outra proposta que deve alimentar ainda mais a polarização dentro da Câmara: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.De um lado, o governo pretende aumentar o poder da União para estabelecer diretrizes de atuação das forças de segurança no país e a política nacional de segurança.Facções, roubo de celular, ‘novo cangaço’ e feminicídio: como a PEC da Segurança encara esses temas?A proposta é estratégica para Lula, que viu a popularidade cair e enxerga uma saída no combate à violência, a principal preocupação do brasileiro, segundo a pesquisa Qaest.Do outro lado, deputados a serviço de governadores da direita, que temem perder os ganhos eleitorais com a política de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é um deles. Ele deve ser candidato à presidência da República em 2026 e é um dos maiores críticos da medida.