Realizado em parceria com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que é parte da Política Nacional de Assistência Social e executado em Mato Grosso pela Setasc, marcou o encerramento das ações da secretaria contra o trabalho infantil durante o mês de junho.
A palestra foi ministrada pelo procurador do Ministério do Trabalho do Ceará, Antônio de Oliveira Lima, idealizador e coordenador da Rede Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).
“Este evento é fundamental, pois permite que, neste encontro de gestores, sejam identificados os grandes desafios da política de combate ao trabalho infantil. É essencial identificar as crianças e adolescentes que estão trabalhando”, destacou o procurador.
Lima explicou que o principal desafio atual é desenvolver estratégias para identificar essas crianças e adolescentes junto às escolas, ao Conselho Tutelar e a outros atores que lidam com esse público diariamente.
“Estatísticas do IBGE apontam um aumento do trabalho infantil em Mato Grosso em 2022. No entanto, os indicadores de políticas públicas mostram números baixos de crianças e adolescentes acompanhados pelo CREAS. Precisamos encontrar formas de identificar esse público, porque não podemos proteger sem conhecer e atender sem identificar”, explicou o procurador.
Ele ressaltou que o trabalho infantil não deve ser tratado apenas como um dado estatístico. É necessário saber quem são essas crianças e adolescentes.
“Muitas dessas crianças estão na escola e trabalham no contraturno. Precisamos realizar um trabalho intersetorial, não apenas no fluxo de papel, mas na prática. Não é um processo fácil, mas é necessário”, concluiu.
Marimar Michels Carvalho, superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Setasc, destacou a importância de sensibilizar técnicos e gestores municipais, tanto da área da educação quanto da assistência social, para erradicar o trabalho infantil.
“Realizamos campanhas para conscientizar a sociedade e os municípios, que devem atuar como multiplicadores. O Estado já está fazendo sua parte, mas precisamos que os municípios sejam mais atuantes”, ressaltou.
Marimar explicou que o Estado já iniciou o trabalho intersetorial, destacando o alerta do procurador Antônio sobre a necessidade desse tipo de abordagem.
“O Estado de Mato Grosso já se adiantou. Nosso primeiro evento em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi de capacitação e sensibilização das equipes multidisciplinares da Seduc. Agora, estamos trabalhando com a assistência social. Estamos construindo uma ponte entre a assistência social e a educação para visualizar essas crianças no trabalho infantil e tirá-las de lá”, concluiu.
O evento contou com a participação de cerca de 200 técnicos e gestores municipais e estaduais, de 94 municípios de Mato Grosso.
