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O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação expressa, para o fornecedor, de disponibilizar ao consumidor opção
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Gustavo Dantas, participou de uma reunião da Rede de Controle da Gestão
Na madrugada desta segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo furtado e prendeu um suspeito por receptação durante uma ação conjunta no
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização
O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta,
Começa nesta segunda-feira (17) e vai até 28 de março o prazo para que deputados e senadores façam indicações para o Prêmio Dr. Pinotti, concedido
A partir desta segunda-feira (17.03), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza uma consulta pública eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), abriu um processo seletivo para o preenchimento
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do
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Começa nesta segunda-feira (17) e vai até 28 de março
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